Plano de contas (Kontenrahmen) SKR03 e SKR04 na Alemanha: diferenças e contas importantes

O que é um plano de contas (Kontenrahmen)?

Um Kontenrahmen é uma lista padronizada de contas com números de quatro dígitos. Cada receita e despesa é lançada em exatamente uma conta: a assinatura de software numa conta de licenças, o aluguel na conta de aluguel, a fatura ao cliente numa conta de receitas. No fim do ano, a soma de cada conta vira um número na Anlage EÜR ou no balanço.

O Kontenplan é o seu recorte do Kontenrahmen: um tradutor autônomo talvez use 30 contas, uma oficina 150. Os planos de contas mais conhecidos são da DATEV; além deles, há planos setoriais, por exemplo para médicos ou oficinas de automóveis, e o plano de contas industrial (IKR), mais usado em grandes empresas.

SKR03 e SKR04: a diferença

Os dois planos contêm basicamente as mesmas contas, só com números diferentes. A diferença está na ordem das classes de contas:

SKR03 ou SKR04: qual combina com você?

O SKR03 segue o caminho do dinheiro pela empresa: primeiro ativos e finanças, depois compras, custos e, no fim, receitas. É o mais difundido entre empresários individuais, Freiberufler e pequenos negócios com EÜR, e muitos contadores estão acostumados a ele. O SKR04 é estruturado como o balanço e a demonstração de resultados (§ 266 e § 275 HGB) e por isso é popular em GmbH, UG e empresas que fazem balanço.

Regra prática: EÜR sem motivo especial → SKR03. Sociedade de capital com balanço ou contador que usa SKR04 → SKR04. A troca é possível, mas só faz sentido no início de um exercício, porque todos os saldos e transportes precisam ser convertidos. As comparações com o ano anterior ficam mais difíceis.

As contas mais importantes para autônomos (SKR03 com SKR04 e Anlage EÜR)

Estas são as contas que Freiberufler e pequenos comerciantes mais usam. Os campos (Kennzahlen, Kz) se referem à Anlage EÜR 2025; na mudança anual do formulário, eles são reatribuídos de vez em quando.

Como as contas chegam à Anlage EÜR

A Anlage EÜR não pede números de conta, mas somas por Kennzahl. Por isso, cada conta de resultado está ligada a exatamente uma Kennzahl; várias contas podem cair na mesma. Material de escritório, correio e literatura técnica, por exemplo, vão juntos para o Kz 229 „Arbeitsmittel“. Contas patrimoniais como banco ou caixa não aparecem na EÜR, porque só mostram onde está o dinheiro.

O IVA (Umsatzsteuer) tem um tratamento especial na EÜR: o IVA recebido é receita operacional (Kz 140), o IVA pago a fornecedores (Vorsteuer) e o IVA pago ao Finanzamt são despesas operacionais (Kz 185 e 186), e as restituições do Finanzamt voltam a ser receitas (Kz 141). No fim das contas, o IVA não afeta o lucro – mas, se faltar um dos lados, o lucro fica errado. Mais sobre isso em IVA para autônomos e como preencher a Anlage EÜR.

Exemplo: três lançamentos, da fatura até a Kennzahl

Assim operações típicas de um autônomo são lançadas no SKR03 (débito a crédito) e consideradas na Anlage EÜR:

Contas automáticas e códigos fiscais (Steuerschlüssel)

Algumas contas do SKR03 e do SKR04 são contas automáticas (Automatikkonten) com alíquota fixa: ao lançar em 8400, o programa separa automaticamente os 19 % de IVA e os lança em 1776. Em outras contas, um código fiscal (Steuerschlüssel) define qual IVA se aplica – por exemplo no mecanismo de inversão (Reverse Charge), quando você contrata um serviço de outro país da UE e você mesmo deve o IVA.

Erros de código fiscal custam caro: um código errado pode fazer faltar IVA a recuperar ou levar uma operação para a Kennzahl errada na declaração prévia de IVA (Umsatzsteuer-Voranmeldung). Por isso, confira toda conta nova já com o primeiro comprovante.

Erros comuns na escolha da conta

A conta escolhida muitas vezes decide se uma despesa é dedutível integralmente, em parte ou de jeito nenhum:

• Refeição de negócios em „Sonstige betriebliche Aufwendungen“ em vez de 4650 – sem registro separado, a dedução cai por completo (despesas com refeições de negócios).
• Presentes acima de 50 € na conta dedutível 4630 em vez de 4635 „nicht abzugsfähig“ (não dedutível).
• Notebook de 1.200 € líquidos como material de escritório em vez de ativo imobilizado ou com vida útil de 1 ano (veja depreciação (AfA) e bens de pequeno valor (GWG)).
• Pagamento do imposto de renda numa conta de despesa em vez de 1800 Privatentnahmen.
• Seguro-saúde do empresário como seguro (4360) – ele é privado e vai para a declaração de imposto de renda.
• Tudo em 4900 „Sonstige betriebliche Aufwendungen“ (outras despesas operacionais): formalmente não está errado, mas a Anlage EÜR fica imprecisa e o Finanzamt faz perguntas.

Plano de contas com o Kontelio

O Kontelio lança pelo SKR03 a partir do plano Business – o SKR04 não é oferecido no momento. Mas você não precisa conhecer os números das contas: numa despesa, você escolhe uma categoria compreensível, e o Kontelio lança na conta adequada com a alíquota e a parte particular corretas. A ligação de cada conta à Kennzahl da Anlage EÜR, da declaração prévia de IVA e da declaração do imposto comercial (Gewerbesteuererklärung) é mantida pelo Kontelio para cada ano fiscal. Em „Por que este tratamento fiscal“, você vê para cada linha de lançamento em qual declaração e em qual campo ela entra. O seu contador recebe acesso gratuito nos planos Business e Pro e encontra as contas SKR03 de sempre.

Perguntas frequentes