Deduções para investimentos (IAB)

Criar ou importar deduções para investimentos do § 7g EStG, associá-las a bens do ativo, acompanhar prazos e revertê-las.

Disponível nos planos: Business Pro

Com um Investitionsabzugsbetrag (IAB) — uma dedução para investimentos futuros — pequenas empresas podem deduzir até 50 % do custo de uma compra planejada já num ano anterior ao investimento (§ 7g EStG). Em Deduções para investimentos (IAB) o Kontelio mantém o registro dessas deduções por negócio: valor, utilização, saldo restante e prazo de investimento. Os valores vão daqui para a Anlage EÜR — você não precisa preenchê-los lá de novo.

Ler o registro

Cada linha é um IAB com Ano da dedução (Abzugsjahr), Valor da dedução (IAB), Usado, Saldo restante e Prazo de investimento (Investitionsfrist). Com os botões acima da tabela você filtra por status, por exemplo Abertos ou Reversão necessária; a seleção Atividade empresarial mostra só um negócio. Abaixo da tabela ficam os totais.

Se um IAB precisar ser revertido ou se um bem talvez não cumpra mais a condição de uso, aparece no topo um aviso com links para os registros afetados.

Criar um novo IAB

1. Clique em Novo IAB. Um assistente guia você pelas etapas.
2. Negócio e Ano: escolha o negócio e o ano cujo lucro a dedução deve reduzir. Só aparecem anos cujo prazo de investimento ainda está correndo.
3. Investimento: informe o custo de aquisição previsto (líquido) dos bens planejados.
4. Valor: o Kontelio mostra o valor máximo possível pelas regras do ano. Aceite-o com Usar o máximo ou informe um valor menor.
5. Descrição: descreva o que você pretende comprar.
6. Elegibilidade: o Kontelio verifica o percentual máximo, o limite total por negócio e — se o lucro do ano já estiver definido — o limite de lucro.
7. Em Confirmação, clique em Criar IAB.

O IAB é salvo como Rascunho e aparece imediatamente na prévia da Anlage EÜR do seu ano. Ele passa a Aberto assim que você finaliza essa Anlage EÜR.

Importar um IAB já declarado

Se você já declarou um IAB fora do Kontelio, importe-o para que o Kontelio continue acompanhando o saldo restante e o prazo:

1. Clique em Importar IAB já declarado.
2. Preencha Ano da declaração, Valor declarado originalmente e Saldo ainda disponível.
3. Confira o Prazo de investimento (Investitionsfrist) sugerido (31/12 do terceiro ano após o ano da dedução). Deduções mais antigas podem ter outro prazo; nesse caso, informe o prazo que consta no seu aviso de lançamento do Finanzamt.
4. Confirme Este IAB já foi incluído em uma declaração de imposto entregue. e clique em Importar IAB.

Na importação nada é lançado. Se o prazo informado já tiver vencido e houver saldo em aberto, o IAB recebe imediatamente o status Reversão necessária.

Associar o IAB a um bem

Quando você fizer a compra planejada, cadastre o bem em Ativo imobilizado e salve-o. Se o negócio tiver um IAB com saldo restante, aparece ali a seção IAB disponível (Investitionsabzugsbetrag):

1. Escolha o IAB e informe a Hinzurechnung (§ 7g Abs. 2 Satz 1 EStG) — no máximo 50 % do custo de aquisição e no máximo o saldo restante.
2. Escolha se também quer aplicar a Herabsetzung der Anschaffungs-/Herstellungskosten (§ 7g Abs. 2 Satz 3 EStG). Ela reduz a base de cálculo da AfA (depreciação); o custo original continua visível no registro de bens.
3. Em Uso do ativo, indique como o bem é usado e confirme Usado num estabelecimento na Alemanha (Betriebsstätte), ou alugado, até o fim do ano seguinte.
4. Clique em Utilizar o IAB neste ativo.

Também funciona no sentido inverso, a partir do IAB, com Associar ativo. Um IAB pode ser distribuído entre vários bens; o status passa então para Parcialmente usado ou Totalmente usado. Para desfazer uma associação, use Estornar esta utilização: o valor volta para o IAB, a Herabsetzung é estornada e a depreciação é replanejada.

Prazos e lembretes

O prazo de investimento termina em 31/12 do terceiro ano após o ano da dedução. O Kontelio avisa 12 meses, 6 meses e 90 dias antes e depois do vencimento em Notificações — todos os membros que podem ver IABs. Se o prazo vencer e ainda houver saldo em aberto, o Kontelio coloca o IAB em Reversão necessária. Nada é lançado e nenhuma declaração é alterada: os próximos passos você decide no assistente.

Reverter um IAB

Abra o IAB e clique em Reverter (Rückgängigmachung) ou, se aparecer o aviso Ação fiscal necessária, em Revisar IAB (assistente de reversão). O Assistente de reversão (Rückgängigmachung) tem cinco etapas:

1. Valor: o saldo restante em aberto (§ 7g Abs. 3 EStG) ou um bem que não cumpriu a condição de uso (§ 7g Abs. 4 EStG).
2. Motivo: por exemplo Reversão voluntária antes do fim do prazo ou Prazo de investimento encerrado.
3. Anos afetados: quais anos e linhas da Anlage EÜR mudam e quais declarações finalizadas ficam desatualizadas.
4. Confirmar: o valor em aberto antes e depois.
5. Correção: links para as Anlagen EÜR das quais você gera uma versão retificada.

Quando a declaração retificada estiver pronta, o Kontelio reconhece isso ao você finalizar a nova versão; você também pode marcar com Correção concluída.

Condição de uso dos bens

Um bem com IAB ou Sonderabschreibung (depreciação especial) precisa, até o fim do ano seguinte à aquisição, estar alugado ou ser usado (quase) exclusivamente na empresa numa Betriebsstätte — um estabelecimento — na Alemanha. O Kontelio acompanha isso na seção Condição de uso (§ 7g Abs. 4 / Abs. 6 Nr. 2) do IAB e do bem. Se o bem for baixado nesse período, se o uso empresarial cair abaixo de 90 % ou se a Betriebsstätte deixar de ser confirmada, aparece Possível violação com uma notificação. Você decide: Confirmar violação leva ao assistente, Não é violação pede uma justificativa. Sem a sua confirmação, nunca se considera que houve violação.

Status

Bom saber

• Só rascunhos podem ser excluídos. Um IAB declarado nunca é excluído, e sim revertido.
• Assim que uma parte for utilizada ou revertida, valor, ano e negócio não podem mais ser alterados; a descrição e a observação, sim. Cada alteração fica no Histórico.
• Os limites valem por negócio: cada atividade em Atividades empresariais é um negócio próprio.
• Ver, criar e reverter são permissões separadas.
• No modo simplificado, o item de menu se chama Planejamento de investimentos, e a área de impostos mostra um cartão que leva ao assistente.